Vigência: a partir de outubro de 2025

 

Razão Social: Nayara Paola de Oliveira - Morena Rara

CNPJ: 48.304.220/0001-35

Site: lojamorenarara.com.br

E-mail: [email protected]

Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira, das 10h às 18h

Número de telefone/whatsapp: (11) 98489-9001

 

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir estes Termos de Serviço, nossa Política de Privacidade, Política de Trocas e Devoluções e demais políticas aplicáveis. Se não concordar com estes termos, solicitamos que não utilize nosso site ou efetue compras.

 

2. Objeto

Estes Termos de Serviço regulam o uso do site lojamorenarara.com.br, bem como as condições gerais de compra de produtos comercializados pela Morena Rara. Nosso objetivo é garantir segurança, transparência e respeito aos direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90).

 

3. Cadastro e Uso do Site

3.1. O acesso ao site é gratuito e não exige cadastro. Algumas funcionalidades, porém, podem requerer criação de conta.

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4. Compra e Pagamento

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4.2. Os preços, disponibilidade e condições de pagamento são apresentados no site e estão sujeitos a alteração sem aviso prévio, respeitando ofertas vigentes no momento da finalização do pedido.

4.3. O pagamento poderá ser realizado pelos meios disponibilizados na plataforma, sendo efetuado conforme as condições escolhidas no momento da compra.

 

5. Trocas, Devoluções e Reembolsos

As condições de troca e devolução seguem integralmente nossa Política de Trocas e Devoluções, disponível em nosso site. Esse documento está em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor e prevê prazos e procedimentos claros para arrependimento e produtos com defeito.

 

6. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de seus dados pessoais está descrito em nossa Política de Privacidade, disponível em nosso site. A Morena Rara coleta e utiliza dados pessoais de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18 – LGPD) e demais legislações aplicáveis.

 

7. Uso de Cookies

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9. Links para Sites de Terceiros

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10. Alterações nos Termos

A Morena Rara pode alterar estes Termos de Serviço a qualquer momento. As alterações serão publicadas no site, com a data de revisão atualizada. O uso contínuo do site após mudanças constitui aceitação dos novos termos.

 

11. Vigência e Foro

Estes Termos vigoram a partir da data indicada e permanecem válidos enquanto o site estiver disponível. Em caso de litígio, fica eleito o foro da Comarca de Santana de Parnaíba/SP, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

 

12. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Serviço, entre em contato:

📧 [email protected]

📞 (11) 98489-9001

 

Aviso final: Este aviso tem como objetivo reforçar o compromisso com a transparência, a segurança e o respeito ao consumidor.