Termos de Serviço

Última atualização: fevereiro de 2026.

Estes Termos de Serviço regulam o uso do site lojamorenarara.com.br e a relação comercial entre você (doravante "Cliente") e a empresa abaixo identificada (doravante "Morena Rara"):

Ao acessar, navegar ou realizar uma compra em nosso site, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos. Se não concordar com qualquer disposição, recomendamos que não utilize o site.

1. Objeto

O site lojamorenarara.com.br é uma plataforma de comércio eletrônico destinada à venda de roupas, acessórios e artigos de moda feminina. Os produtos são apresentados com descrições, imagens, preços e condições de pagamento.

2. Cadastro e Conta do Cliente

Para realizar uma compra, pode ser necessário fornecer dados pessoais como nome, CPF, endereço de entrega e informações de contato. O Cliente é responsável pela veracidade e atualização dos dados informados. A Morena Rara não se responsabiliza por pedidos não entregues em razão de dados cadastrais incorretos fornecidos pelo Cliente.

3. Produtos e Disponibilidade

As informações sobre os produtos (descrições, cores, medidas, composição) são apresentadas com o maior nível de fidelidade possível. Pequenas variações de tonalidade entre a imagem exibida no site e o produto real podem ocorrer em função de configurações de monitor e iluminação de fotografia. Todos os produtos estão sujeitos à disponibilidade de estoque. Caso um item adquirido esteja indisponível após a confirmação do pagamento, o Cliente será notificado e poderá optar pelo reembolso integral ou pela substituição por produto equivalente.

4. Preços e Pagamentos

Os preços exibidos no site incluem todos os tributos aplicáveis ao produto. O valor do frete é calculado separadamente no checkout, conforme o CEP de destino. Os métodos de pagamento aceitos, as condições de parcelamento e eventuais juros estão detalhados na nossa Política de Pagamento. A Morena Rara reserva-se o direito de alterar preços sem aviso prévio, sendo garantido ao Cliente o preço vigente no momento da finalização da compra.

5. Envio e Entrega

Os prazos e condições de entrega estão descritos na nossa Política de Envio. A Morena Rara não se responsabiliza por atrasos causados por eventos fora de seu controle, como greves dos Correios, desastres naturais ou outras situações de força maior.

6. Trocas, Devoluções e Reembolso

O direito de arrependimento, as trocas por defeito e os procedimentos de reembolso estão detalhados na nossa Política de Trocas e Devoluções e na Política de Reembolso. Essas políticas fazem parte integrante destes Termos de Serviço.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site lojamorenarara.com.br — incluindo textos, imagens, logotipos, layout e código-fonte — é de propriedade da Morena Rara ou licenciado para uso. É proibida a reprodução, distribuição ou utilização comercial de qualquer conteúdo sem autorização prévia por escrito.

8. Privacidade e Proteção de Dados

A coleta, o uso e o armazenamento de dados pessoais seguem as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018). Para detalhes completos, consulte nossa Política de Privacidade.

9. Responsabilidades do Cliente

O Cliente compromete-se a utilizar o site de forma lícita, não realizar compras fraudulentas, fornecer dados verdadeiros e respeitar os direitos de propriedade intelectual. A Morena Rara reserva-se o direito de cancelar pedidos e bloquear contas em caso de suspeita de fraude ou uso indevido.

10. Limitação de Responsabilidade

A Morena Rara não garante que o site estará disponível de forma ininterrupta ou livre de erros técnicos. Em nenhuma hipótese a Morena Rara será responsável por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do site, na extensão máxima permitida pela legislação brasileira.

11. Alterações nos Termos

A Morena Rara pode atualizar estes Termos de Serviço periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização indicada no topo. O uso continuado do site após qualquer alteração constitui aceitação dos novos termos.

12. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Santana de Parnaíba — SP para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

13. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Serviço:

• E-mail: [email protected]
• Telefone / WhatsApp: (11) 98489-9001
• Horário: Segunda a sexta-feira, das 9h às 18h (horário de Brasília)